Em seu pronunciamento na Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na quarta-feira (10/03), ocasião em que acontece a entrega do Troféu Mulher Cidadã 2010, a deputada Stela Farias assinalou o aniversário de 100 anos do dia 08 de março como data que marca a luta das mulheres, mas lembrou que embora seja uma trajetória de muitas vitórias das lutadoras sociais ao redor do mundo, ainda é preciso avançar mais.
Stela lamentou o aumento da violência contra a mulher no Rio Grande do Sul
Comemoramos 100 anos do dia 08 de março como data que homenageia a luta das mulheres por igualdade de direitos, contra a violência e por políticas públicas específicas. Embora seja uma trajetória de muitas vitórias das lutadoras sociais ao redor do mundo, precisa avançar mais. No Brasil, registramos duas importantes conquistas da luta feminina, a recém anunciada criação do Ministério das Mulheres pelo Governo Lula e a criação da Lei Maria da Penha, que tipifica a Violência contra a Mulher como uma das formas de violação aos Direitos Humanos. No caso da Lei, no entanto, a criação por si só não garante sua implantação eficaz. Na maioria das cidades ainda não existe delegacia da mulher, casa-abrigo ou centro de referências. Instrumentos imprescindíveis no combate à violência contra a mulher.
Um dos elementos determinantes para tornar eficaz o resultado de anos de luta, é a ampliação da participação na política. As mulheres brasileiras, onde mais da metade da população (52%) é feminina, ainda é bastante tímida. O Rio Grande do Sul sabe muito bem que não basta ser mulher para fazer a diferença na política. É preciso compromisso com as pautas históricas de garantia de direitos.
A pauta das mulheres está sempre associada a uma plataforma de igualdade racial e étnica. Para além da prevenção contra a violência, seguramente o mais grave dos temas enfrentados pelas mulheres, também há um conjunto de políticas preventivas sobre a saúde que também precisa avançar.
Políticas públicas do Governo gaúcho para as mulheres são irrisórias
Em 2009, diferente de 21 outros governos estaduais brasileiros, a governo Yeda Crusius, não assinou o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O Governo do Estado fez um investimento irrisório nas questões das mulheres. Em 2009 o único programa dedicado à esta temática orçou mais de R$ 1,2 milhões, tendo executado apenas 42% deste valor (R$ 500 mil). Para vender a idéia de um “déficit zero”, o Governo Yeda não cumpriu os mínimos constitucionais, retirando recursos de áreas diretamente relacionadas a temática da mulher, como a da Saúde. A maioria governista na Assembleia não aprovou nenhuma emenda para incremento de recursos na área de Saúde da Mulher. Na área da Segurança, os governistas recusaram as emendas da deputada Stela Farias, que garantia recursos para criar e estruturar as delegacias da mulher e assim efetivar o cumprimento da Lei Maria da Penha.
A deputada Stela Farias realizou, de 25 a 27 fevereiro, um roteiro pelas regiões norte e nordeste do estado. Na ocasião a parlamentar manteve encontros com prefeitos, secretários, vereadores e servidores públicos para analisar as necessidades, os problemas e a própria conjuntura de cada cidade.
“Nosso gabinete está à disposição para ajudar a encaminhar projetos aos ministérios e garantir a liberação de recursos disponibilizados pelo Governo Federal para os municípios”.
O primeiro Colóquio Internacional do Observatório Franco-Brasileiro de Cidades Periféricas e do Instituto de Estudos Europeus da Universidade Paris 8, realizado em Saint Denis, na França, de 05 a 11 de janeiro, organizado pela deputada Stela Farias, uma das principais responsáveis pela constituição desse espaço de pesquisa, debate e construção de conteúdo para criação de políticas públicas específicas para comunidades de periferia.
Stela com pesquisadores da Universidade Paris 8, em Saint Denis
A deputada Stela Farias reuniu com integrantes do Observatório Franco-brasileiro das Cidades de Periferia na terça-feira (26/01), no Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP) para fazer um balanço dos 18 meses de existência do Observatório que busca reunir alternativas para as populações de periferia.
Na seqüência de depoimentos à CPI da Corrupção, na quarta-feira (07/10) o secretário adjunto da Administração, Genilton Macedo Ribeiro, revelou contradição com as informações prestadas pelo ex-presidente do Detran, Sergio Buchmann. O encontro, segundo Buchmann, teria ocorrido numa segunda-feira por volta das 16h e, logo depois, ambos teriam se deslocado no mesmo carro para o Palácio Piratini, onde o ex-presidente do Detran participaria da reunião do conselho político do governo às 18h. Ribeiro, no entanto, sustentou que a conversa ocorreu por volta do meio-dia.
Contradições no depoimento de Genilton Ribeiro (E) na CPI
A presidenta da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT), se reúne, nesta sexta-feira (11), com os seis procuradores do Ministério Público Federal, responsáveis pela elaboração da ação de improbidade administrativa contra a governadora Yeda Crusius e outros oito integrantes do governo gaúcho e da base aliada. O objetivo é buscar a colaboração para o trabalho investigativo da comissão parlamentar de inquérito. “Nosso propósito é de trabalhar em regime de cooperação com todos os órgãos de fiscalização e controle”, frisou a parlamentar.
Todos os integrantes da CPI foram convidados a participar da reunião, que acontece às 14h na sede do MPF (Praça Rui Barbosa, 57).
